ADVOGADO PREVIDENCIARISTA (INSS) E TRABALHISTA
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COMO PODEMOS TE AJUDAR?
Principais Áreas de Atuação
Direito Previdenciário
- Planejamento previdenciário.
- Aposentadoria por idade.
- Aposentadoria por invalidez previdenciária.
- Aposentadoria por tempo de contribuição previdenciária.
- Aposentadoria por tempo de contribuição especial.
- Aposentadoria por tempo de contribuição de professor (Emenda Const.18/81).
- Pensão por morte previdenciária.
- Pensão por morte de ex-combatente.
- Pensão por morte de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52).
- Auxílio-reclusão.
- Auxílio-doença.
- Auxílio Acidente.
- Auxílio-doença por acidente do trabalho.
- Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho.
- Pensão por morte por acidente do trabalho.
- Auxílio-acidente por acidente do trabalho.
- Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei nº 7.986/89).
- Pensão mensal vitalícia do dep.do seringueiro (Lei nº 7.986/89).
- Amparo assistencial ao portador de deficiência (LOAS).
- Amparo assistencial ao idoso (LOAS).
- Pecúlio especial de aposentadoria.
- Salário-maternidade.
- Pensão especial vitalícia (Lei nº 9.793/99).
- Pensão mensal vitalícia por síndrome de talidomida (Lei nº 7.070/82).
- Pensão especial mensal vitalícia (Lei 10.923, de 24/07/2004).
- Pensão especial aos dependentes de vítimas fatais p/ contaminação na hemodiálise.
Direito Trabalhista e Bancário
- Verbas Rescisórias.
- Rescisão indireta.
- Reconhecimento de Vínculo empregatício.
- Contrato de Trabalho.
- Jornada de Trabalho.
- HORAS EXTRAS 50% e 100%.
- Interjonada e intrajornada.
- Trabalho noturno (adicional noturno).
- DSR – Descanso semanal remunerado.
- Demissão por Justa Causa injusta – reversão.
- Empregada doméstica.
- Bancários comum (sétima e oitava horas extras), cargo de confiança.
- Intermediaria ou de confiança máxima, descaracterização.
- Profissionais da saúde (falta de registro e pejotização).
- Jornalista, redator, escritor, revisor, produtor, fotógrafos, ilustração (5h por dia).
- Invalidação das horas extras habituais.
- Vigilante 12x36 (FT – folga trabalhada) invalidação das horas extras habituais e compensação de jornada.
- Adicional de periculosidade e insalubridade.
- Acidente de Trabalho e doença ocupacional.
- Desvio e Acumulo de função.
- Transtornos mentais decorrentes de excesso de trabalho ou metas inalcançáveis. (burnout, ansiedade, depressão, entre outros).
- Caracterização irregular de cargos de "confiança".
- Salário e Remuneração.
- Férias e 13º Salário.
- Rescisão Contratual.
- Segurança e Saúde no Trabalho.
- Sindicatos e Negociações coletivas.
- Assédio Moral e Discriminação no Trabalho.
Direito Cível
- Contratos e Obrigações.
- Responsabilidade Civil.
- Direito das Coisas.
- Família e Sucessões.
- Propriedade Intelectual.
- Responsabilidade Civil.
- Procedimentos Judiciais
Direito da Família e Sucessões
- Divórcio (extrajudicial e judicial)
- Reconhecimento e Dissolução de união estável.
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável.
- Pensão Alimentícia, Revisão de pensão Alimentícia.
- Execução de pensão Alimentícia pelo rito de prisão e expropriação.
- Ação de Guarda e Visitas de Filhos Menores.
- Interdição e Curatela.
- Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.
- Inventário e Partilha de Bens.
- Planejamento Sucessório.
Direito do Consumidor
- Relações de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Práticas Abusivas
- Publicidade Enganosa
- Contratos de Consumo
- Garantias e Defeitos de Produtos
- Responsabilidade do Fornecedor
- Órgãos de Defesa do Consumidor
- Ação do Consumidor
- Legislação Consumerista.
Direito Ambiental
- Auto de infração
- Multas (anulação ou suspensão)
- Embargos, Crimes ambientais
- Defesa contra auto de infração
- Desembargo de áreas e atividade
- Devolução de bens apreendidos
- Indenização por destruição de bens
- Defesa em Ação Civil Pública Ambiental
- Defesa em Ação Criminal Ambiental
- Defesa em Execução Fiscal
- Redução de Multa Ambiental
- Anulação de Multa Ambiental
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Como funciona o processo
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01 - Recebemos a sua solicitação.
Nossa equipe agendará uma reunião para aprofundar o entendimento do seu caso.
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02 - Realizamos uma análise aprofundada.
Especialistas examinarão seu caso minuciosamente, desenvolvendo o plano de ação mais eficaz para o processo.
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03 - Reunimos elementos de comprovação.
Reunimos todas as informações relevantes que podem fortalecer o sucesso da ação.
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04 - Acompanhamento e desfecho do processo.
Nossa equipe agendará uma reunião on line ou presencial para aprofundar o entendimento do seu caso.
SOBRE NÓS
Josélio Faustino Advocacia
Inscrito na OAB/RO sob o nº 10.299/RO e CNPJ nº 47.373.024/0001-50, o escritório Josélio Faustino Advocacia atua na área de assessoria e consultoria jurídica com o compromisso de oferecer soluções eficazes, inovadoras e alinhadas às necessidades de cada cliente.
Nossa missão é prestar serviços jurídicos de qualidade nos âmbitos administrativo, extrajudicial e judicial, auxiliando pessoas e empresas na conquista de seus objetivos de forma segura e estratégica.
Temos como visão nos tornar referência nos segmentos em que atuamos, sendo reconhecidos pela modernidade, inovação e eficiência na entrega de resultados.
Nossos valores fundamentais são: excelência, ética, boa-fé e integridade, sempre voltados para a construção de relações sólidas e para a satisfação plena de nossos clientes.
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Horário de atendimento
- Segunda à Sexta: 09h às 17h